TV Estadão | 3.5.2011
Em entrevista a Paulo Saldaña, o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, diz que ainda não há decisão sobre os contratos da Linha 5-Lilás, que teve processo parado por suspeita de irregularidade.
Assista em: Entrevista com Sérgio Avelleda
| Escrito por Brasília Confidencial |
| Sex, 20 de Maio de 2011 12:57 |
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Avelleda alega não ter provas
O jornal Folha de S.Paulo registrou em cartório, em outubro de 2010, seis meses antes do anúncio de alguns dos vencedores, quais empresas ganhariam seis dos oitos lotes da obra. Para reforçar a denúncia, o jornalista Ricardo Feltrim gravou um vídeo, no qual cita os vencedores antes deles serem anunciados. Mesmo assim, o presidente do Metrô-SP, Sergio Avelleda, afirmou em entrevista no programa Ciranda da Cidade, da Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (19), que tanto o documento registrado em cartório, quanto o vídeo, não podem ser utilizados como provas jurídicas. Avelleda explica que a conclusão foi tomada com base em sindicância interna do Metrô-SP e em análise do Instituto de Criminalística. “Os indícios de conluio não se transformaram em provas”, garantiu o presidente do Metrô-SP. Todavia, na época da denúncia, o então governador Alberto Goldman (PSDB) suspendeu a licitação e investigação da Corregedoria do Estado concluiu que haviam fortes indícios de combinação de valores e resultados entre as empresas concorrentes. Copa de 2014 como desculpa – Em janeiro, Alckmin chegou a afirmar que a licitação “provavelmente” seria anulada, mas repensou a decisão, por causa do prazo até a Copa de 2014. Uma nova licitação demoraria seis meses e, se as obras forem retomadas nos próximos 15 dias, conforme a previsão do governo, estarão concluídas em dezembro de 2014, quando o Mundial (13 de junho a 13 de julho) já terá terminado. Engenheiros de tráfego indicam que a linha 5-Lilás não teria muita relevância para a Copa, mas sim para os deslocamentos diários da população. Ela irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, ao custo de mais de R$ 4 bilhões, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU. Esta malha metroviária é considerada de alta capacidade e ligaria o bairro de Santo Amaro a Moema, Vila Mariana e Brooklin |
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu manter o polêmico contrato para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô em 11,4 quilômetros, entre o Largo 13 e a Chácara Klabin, na zona sul da cidade. E promete começar as obras em 15 dias.
Reunião com as construtoras será feita nos próximos dias para estabelecer novo cronograma para os trabalhos, que começarão nos próximos dias com a demolição de imóveis nos terrenos já desapropriados.
O Metrô afirma que o prazo de 44 meses para a conclusão das obras – janeiro de 2015 – está mantido, mas trabalha com a possibilidade de adiantar os prazos e inaugurar a obra ainda na gestão Alckmin – ou pelo menos trechos dela.
O prolongamento da Linha 5-Lilás foi interrompido em outubro, depois que o jornal Folha de S. Paulo informou que obteve o resultado da licitação com seis meses de antecedência. Foram usados como prova documento registrado em cartório em que constavam os consórcios vencedores e vídeo no qual essa lista foi lida.
A obra foi dividida em oito lotes – e o grupo vencedor de um deles não poderia também ser responsável por outro. Apenas o lote 1 – entre o Largo 13 e a futura estação Adolfo Pinheiro – está em obras. Os envelopes para os demais lotes foram abertos em setembro.
Depois da reportagem, o então governador Alberto Goldman (PSDB) suspendeu a execução dos contratos e mandou instaurar procedimento administrativo para anulação dos negócios.
Em novembro, um relatório elaborado pela Corregedoria Geral da Administração do Estado concluiu que houve indícios de conluio por parte das empresas.
Apesar dos indícios, o governo decidiu agora manter os contratos com a alegação de que não foi possível formar provas com força suficiente para a anulação.
“Para anular, cancelar ou invalidar os contratos, seria preciso enfrentar a defesa daqueles que teriam seus contratos anulados. E na Justiça nós teríamos de ter provas fortes. Mas não conseguimos essas provas. Nós poderíamos sofrer derrotas e ter de pagar indenizações elevadíssimas”, explica o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
O governo afirma que as três provas acabaram enfraquecidas. A hipótese de conluio levantada pela Corregedoria teria sido derrubada, pois a Justiça e o Metrô solicitaram a abertura dos envelopes que não haviam sido abertos – porque as empresas haviam conquistado outros lotes.
A abertura mostrou que algumas propostas apresentaram valores menores que as vencedoras – o que mostraria não ter havido uma “forma idêntica de comportamento entre a maioria”. Em relação ao documento com os vencedores, Jurandir afirma que ele não foi registrado em cartório e houve apenas “reconhecimento de firma”, o que o desqualificaria como prova.
Renato Machado
Rodrigo Burgarelli
OBRAS DO METRÔ NA MAURÍCIO KLABIN? 